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Artigo de Opinião - Revalida Light Voltar

11 11:23:00/06/2019

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Por Pedro Lucas Miranda, acadêmico de Medicina.

Artigo de Opinião - NÃO REPRESENTA PARECER DO NÚCLEO ACADÊMICO E/OU DO SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE SUL.   

No Brasil é possível atuar como médico desde que o profissional faça a graduação no país ou no exterior. Estes últimos devem fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) - processo que consiste em uma prova teórica, uma prática e averiguação de currículo - onde as provas são feitas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e a averiguação do currículo é feita por instituições de ensinos públicas credenciadas. Há também a oportunidade de uma complementação de diploma feita em uma universidade brasileira autorizada. O Revalida possui nível de aprovação de 21,4% em média dos anos 2011 a 2016¹. Com este número baixo, foi colocado em discussão os motivos para tal acontecimento: os conhecimentos abordados eram além da competência de um recém-formado ou os estudantes, na maioria, estavam mal preparados?

No que se refere a complexidade dos testes, o médico Belquisedeque Vaz - formado na Bolívia e aprovado no Revalida- afirma em entrevista² ao Conselho regional de medicina do estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) que o conteúdo abordado  está de acordo com o que se espera de um médico graduado. Com isso, há a possibilidade de que haja uma carência na formação da maioria dos médicos que prestam a prova e são reprovados. 

Neste cenário, foi proposta o PL nº 2.842/2019³, que altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) - para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras - que tinha como justificativa o grande número de candidatos que estavam solicitando a revalidação e a morosidade do processo. Através disso, tornava -se possível a revalidação de diplomas sem a necessidade de um exame, somente com uma simples análise curricular - para os integrantes do programa Mais Médicos e os futuros participantes do programa - já era necessário para ter o seu diploma validado no Brasil. No projeto constava a possibilidade dos estudantes egressos de instituições do sistema Arcu - Sul (Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL) a dispensa da prova de revalidação.

A essas alterações foram atribuídos o termo “Revalida Light”, que colocariam em cheque a qualidade dos profissionais médicos atuantes no país. No dia 04/06/2019 foi retirado o projeto de lei, consequência da luta da classe médica que luta pela qualidade da saúde brasileira.

A necessidade da melhora no tempo de duração do processo é um ponto que deve ser melhorado, mas sem que haja a perda da qualidade da avaliação. Assegurar um processo que avalie as competências técnicas e que seja isonômico é lutar pela qualidade dos Médicos, é lutar pela saúde Brasileira!

¹Fonte: INEP
²Fonte: CREMER RJ INFORMA
³Fonte: PROJETO DE LEI

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